SINSEMUC - MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Professores da Rede Pública municipal do Carpina, em sua maioria param em reivindicação do Piso Nacional da Educação Básica e sai as ruas da cidade pra reivindicar do gestor público um salário digno e melhorias ambientais nas escolas para que todos possam desenvolver um trabalho de qualidade juntos aos alunos .

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Carpina e Região reúne em frente a sua sede, na Rua da Bandeira, centenas de professores em protesto ao " Piso nacional que há três anos vem em luta e só agora que estamos conquistando parte dessa reivindicação.

A Diretora Presidente do Sinsemuc informa aos professores que o Sr. Prefeito Manuel Severino da Silva enviou "projeto Lei Nº5/2011 que trata do ajuste ou seja implantação do Piso Nacional", mesmo assim ainda fere alguns artigos constitucional da Lei 11738/2008 deixando de cumprir o que a lei  determina.

A presidente do Sinsemuc Carpina informa que não ficou satisfeita com o ajuste salarial pois ele deu o piso  para quem tem duzentas horas aula e não valorizou os professores que tem 150 horas aulas.

Aos professores que tem 150 horas aula ele deu um ajuste inferior ao que determina a lei 11738/2008

Mais de 150 professores, trabalhadores em educação saíram as ruas em direção ao Forum da cidade de Carpina para reivindicar e mostrar a sua insatisfação referente ao ajuste de salário da categoria. Chegando lá se deparam com os funcionários da justiça em greve. Todos os funcionários da justiça estavam de braços cruzados e deram os parabéns ao sindicato pela posição que tomaram.

A comissão designada pela presidente não conseguiu falar com a juíza pois a pouco momento tinha saído para o Tribunal de Justiça.

Os professores viram que aqueles funcionários não ganham tão pouco quanto eles mesmo assim,  estavam todos de braços cruzados lutando pelos seus direito que o Estado vem descumprindo.

Hoje é importante observar que ninguém tem nada se não for a luta, se não reivindicar e não cruzar os braços, se possível  deixar de atender o público e realizar apenas os serviços essenciais.

A categoria de professores,  a categoria de pessoal administrativo entre outras que ganha apenas um salário mínimo se não fora a luta terminam perdendo cada vez mais o seu direito, pois os governantes não estão nem aí para servidores públicos em geral. 

Servidores públicos precisamos nos unir e ficar mais atentos a esses político que quer fazer do sistema público ou seja das prefeituras  cabides de empregos.  Eles são passageiro enquanto o servidor público não.

STF julga a ADI 4167 - PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

VEJA O QUE VAI MUDAR.

A parte principal da ADI 4167/2008, dos 05 governadores, atualmente só quatro a mantêm, dentre eles o Governador do Ceará Cid Gomes, foi julgada ontem e terá muito impacto na vida de milhões de profissionais da educação.  O Supremo Tribunal Federal Declarou:

1) O Piso Nacional é Constitucional, cabe realmente à União fixá-lo. Não como defendiam ser de competência de cada Estado e de cada Município fixar que piso pagar aos professores. NESSE PONTO FOI MANTIDO O MESMO ENTENDIMENTO QUANDO DO JULGAMENTO DA LIMINAR DE 2008, QUE TAMBÉM JULGARA CONSTITUCIONAL O PISO;

2) O piso é vencimento básico e não remuneração. Aqui há uma grande mudança, pois na liminar, ficara decidido até julgamento final, que piso seria remuneração, que corresponderia à soma de tudo que o professor ganhava na época: vencimento + gratificações e etc. Muitos Municípios e Estados só incorporaram as gratificações, nada mudando na totalidade dos valores pagos e ainda declarando que pagavam além do piso. Só QUE O SUPREMO, AO DECLARAR O PISO CONSTITUCIONAL, TAMBÉM DECIDIU QUE O PISO É VENCIMENTO BÁSICO E NÃO REMUNERAÇÃO. Logo todo Município que fabricou o falso piso, sobretudo no ano de 2009, considerando a remuneração, vai ter que voltar atrás. Como se voltasse no tempo, como se as incorporações nunca tivessem existido. 

Por exemplo: Um município que em janeiro de 2009 pagasse vencimento básico de R$ 650,00 a um professor e R$ 350,00 de regência de classe, pela liminar do STF, de dezembro de 2008, pagava o piso, pois o total da remuneração, vencimento básico mais a regência, atingiam o valor de R$ 1.000,00, quando o piso era de R$ 950,00.

Só que com a decisão de ontem, 06/04/2011, tal Município não pagava o piso, faltava R$ 300,00 no vencimento básico, que era de R$ 650,00, para chegar a R$ 950,00. Logo, voltando no tempo como deve ser, tal município terá que pagar os R$ 300,00, por cada mês,  retroativamente, além da diferença da regência de classe, que também incidirá sobre os R$ 300,00, que faltaram para completar o piso ou vencimento básico, que na época deveria  ser de R$ 950,00, independentemente das demais vantagens e gratificações.

Moral da História: O STF, na liminar em 2008,  já deveria ter declarado que piso era vencimento básico, não remuneração; Os Municípios e Estados, como sempre, bancando os espertinhos, contratando outros espertinhos e violando direitos dos servidores, acabaram praticando uma fraude e vão ter que pagar essa conta. TERÃO UM ENORME PASSIVO TRABALHISTA, NÃO POR FALTA DE DINHEIRO, MAS POR EXCESSO DE ESPERTEZA! Tal fato muda toda a bandeira de luta, quanto ao piso para o ano de 2011, não há mais como praticar fraude de incorporar gratificações e vantagens, daqui ora frente, bem como o vencimento básico, para 40 horas, nível médio, aumentar para R$ 1.597,00, na pior das hipóteses, mesmo que o Estado ou Município adotem o piso pirata do MEC, de R$ 1.187,00, o vencimento deverá subir. IMPORTANTE DESTACAR QUE  TAL PISO DO MEC É MAIS UMA ESPERTEZA QUE PODERÁ CAUSAR GRANDE PASSIVO TRABALHISTA AOS MESMOS ESPERTINHOS

Fonte:Dados extraído do blog Dr. Valdeci Alves

Os municípios que anteciparam e fizeram suas legislação própria juntando as vantagens mais o vencimento base vai ter que refazer sua legislação de acordo com a legislação atual, ou seja em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. 

AGRADECEMOS  A JUSTIÇA BRASILEIRA POR ENTENDER E USAR A LEI DA RAZÃO, PELO SEU MINUCIOSO ESTUDO CORRELATO A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL ENTENDO QUE EDUCAÇÃO NÃO SE FAZ COM BRINCADEIRA MAS COM SABEDORIA DE FORMA QUE TODOS SAIAM GANHANDO DESDE O ALUNO QUE ENTRA NA ESCOLA AO DOUTOR QUE VAI EXECUTAR AS LEIS E A SUA PROFISSÃO COM DIGNIDADE.

SINSEMUC REGIONAL MATA NORTE - VICENCIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Regional Mata Norte - Vicência - reúne em frente a Prefeitura Municipal daquela cidade, mais, 100 servidores públicos para reivindicá-lo salário base de 545,00. Atualmente a prefeitura Municipal de Vicência paga  350 (trezentos e cinquenta reais), isso é uma vergonha. Enquanto governo federal faz leis declarando o salário mínimo de R$ 545,00(Quinhentos e quarenta e cinco reais), a CF afirma  que ninguém deve receber menos do que um salário mínimo, o prefeito da cidade desta cidade faz projeto leis decretando o salário mínimo  de 545 (quinhentos e quarenta e cinco reais) incluindo todas as vantagens pecuniários, caso não atinja completa com  abono. Já para os servidores públicos municipais das demais secretarias que são grupo partidário, recebem salário base de integral  no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) fora as vantagens peuniares.

A mobilização do dia 30 de março de 2011 teve como objetivo fazer uma parada de advertência e levar uma comissão incluindo servdores públicos municipais, representante da diretoria do Sinsemuc, diretor da CGTB e da Federação dos Servidores Públicos de Pernambuco entregar um documento  pedindo que seja enviado a Câmara dos Vereadores desta cidade um projeto lei criando plano de cargo e salário e um vencimento base no valor de um salário mínimo. fora as vantagens pecuniares como exemplo quinquenio e gratificação de função.

Carro de son contratado pelo prefeito usa energia pública para atrapalhar movimento sindical dos trabalhadores do serviço público Trabalhadores sofrem em frente a prefeitura  co  oforte  sol  quenteem busca de melhorar o seu salario que é de 350 reais.

Servidores enfrenta calor do sol escaldante em frente a prefeitura
em busca de uma resposta positiva

Prefeito poem carro de som em frente a prefeitura para a

atrapalhar movimento sindical dos servidores públicos

mas não consegue.

Presidente da CGTB questiona a situa dos trabalhadores de vicencia

SINSEMUC INFORMA:
1- No dia 31 de março haverá assembléia em Logoa do Carro com todos os funcionários da rede pública municipal no horário das 8h as 12 h. Local Ailto Barbosa
2- No dia 31 haverá assembléia Geral em Carpina para todos os servidores públicos no horário das 15hs as 17hs. - Local: Sinsemuc.

Prefeitura Municipal do Carpina  - Secretaria Municipal de Educação do Carpina informa:
Já está disponível na Caixa Econômica o pagamento dos Proventos referente ao mês de marco de 2011.


Festa de São José
A prefeitura Municipal do Carpina e a Igreja Católica Matriz de São José realizou maior festividade religiosa em comemoração ao padroeiro da cidade -  com show  religioso e show de calouros. Tivemos a presença do cantor  Padre João Carlos entre outros, deixando os fieis feliz e finaliza essa festitividade com a Procissão de São José com milhares de fieis caminhando pelas ruas da cidade e terminando com uma grande missa solene onde todos puderam participar e pagar seus votos e ou promessas.
O mês de maio foi muito festivo, incluindo ainda a semana pre-carnavalesca e o carnaval, festa mundana que ocorre todos os anos em todas as cidades brasileira.

SINSEMUC INFORMA:
1- No dia 31 de março haverá assembléia em Logoa do carro com todos os funcionários da rede pública municipal no horário das 8h as 12 h.
2- No dia 31 haverá assembléia Geral em Carpina para todos os servidores públicos no horário das 15hs as 17hs. - Local Sinsemuc

Governo atrasa  programa banda larga popular para o mês de abril, será que cumpre mesmo ou será adiada para o fim do ano?

Foi adiado para para abril de 2011 a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quando o programa foi anunciado em maio deste ano, a banda larga popular deveria atender 100 cidades das Regiões Sudeste e Nordeste, informou, à época, o presidente da estatal, Rogério Santanna.
Para isso, estava previsto um aumento de capital da Telebrás de R$ 600 milhões, neste ano, e outro de R$ 400 milhões, em 2011, mas as verbas não foram aprovadas pelo Congresso. Tampouco o Tesouro Nacional fez sua parte, pois repassou à estatal apenas R$ 24,1 milhões, de um total de R$ 72,6 milhões de que dispunha para essa finalidade.

A Telebrás chegou a realizar três pregões eletrônicos, na semana passada, para a aquisição de equipamentos e serviços destinados ao PNBL, no valor de R$ 349,7 milhões, mas a divulgação dos resultados foi adiada.

O governo lançou o programa com o compromisso de atender 88% da população até 2014. A banda larga popular chegaria a 4.283 municípios de 26 Estados, a um custo inicial de R$ 35 mensais, nos primeiros dois anos, que cairia para R$ 29 mensais, em 2012 e 2013, e atingiria R$ 15 mensais, em 2014, sem incluir o ICMS.

Invocando a urgência de oferecer a banda larga à população de baixa renda, o governo ressuscitou a Telebrás, ignorando que as concessionárias privadas de telecomunicações poderiam dar conta da incumbência. E, até agora, tudo indica que a Telebrás, sem capacidade financeira, não está qualificada para executar o plano de massificação da banda larga.

O adiamento anunciado mostrou tanto um grau insuficiente de comprometimento oficial com o PNBL como as dificuldades de implantação do programa. Este depende de recursos que deverão ser mais escassos, pois 2011 será, provavelmente, um ano de contenção de gastos, para cobrir os excessos deste ano.

Entre os investimentos totais do PNBL, estão previstos R$ 1,75 bilhão para pesquisa e desenvolvimento, R$ 3,2 bilhões para capitalização da estatal e R$ 7,5 bilhões para aquisição de equipamentos, com crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O PNBL também prevê um índice elevado de nacionalização dos equipamentos e conta para isso com as regras da Medida Provisória n.º 495, que assegura margem de preferência de até 25% para os itens produzidos internamente. Mas mesmo essa vantagem seria insuficiente para elevar o conteúdo nacional dos equipamentos necessários ao programa.

LISTA DAS 100 CIDADES DO PNBL QUE SERÃO CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE INTERNET - BANDA LARGA WERELESSA PREÇO DE R$ 15,00 para uma velocidade de ate 512 kbps e de r$ 35,00 para uma velocidade de 512 a 745 kbps

-  Arapiraca (AL)

- Messias (AL)

- Palmeira dos Índios (AL)

- Joaquim Gomes (AL)

- Pilar (AL)

- Rio Largo (AL)

- Feira de Santana (BA)

- Itabuna (BA)

- Camaçari (BA)

- Governador Mangabeira (BA)

- Eunápolis (BA)

- Governador Lomanto (BA)

- Muritiba (BA)

- Presidente Tancredo Neves (BA)

- Sobral (CE)

- São Conçalo do Amarante (CE)

- Quixadá (CE)

- Barreira (CE)

- Maranguape (CE)

- Russas (CE)

- Cariacica (ES)

- Domingos Martins (ES)

- Conceição da Barra (ES)

- Piúma (ES)

- São Mateus (ES)

- Vila Velha (ES)

- Itapemirim (ES)

- Anápolis (GO)

- Aparecida de Goiânia (GO)

- Trindade (GO)

- Águas Lindas de Goiás (GO)

- Alexânia (GO)

- Itumbiara (GO)

- Imperatriz (MA)

- Paço do Lumiar (MA)

- Presidente Dutra (MA)

- Porto Franco (MA)

- Grajaú (MA)

- Barra do Corda (MA)

- Barbacena (MG)

- Juiz de Fora (MG)

- Conselheiro Lafaiete (MG)

- Ibirité (MG)

- Sabará (MG)

- Uberaba (MG)

- Ribeirão das Neves (MG)

- Santa Luzia (MG)

- Campina Grande (PB)

- Campo de Santana (PB)

- Araruna (PB)

- Riachão (PB)

- Dona Inês (PB)

- Bananeiras (PB)

- Duas Estradas (PB)

- Carpina (PE)

- Tracunhaém (PE)

- Nazaré da Mata (PE)

- Paudalho (PE)

- Limoeiro (PE)

- Aliança (PE)

- Piripiri (PI)

- Campo Maior (PI)

- José de Freitas (PI)

- Piracuruca (PI)

- Batalha (PI)

- São João da Fronteira (PI)

- Angra dos Reis (RJ)

- Nova Iguaçu (RJ)

- São Gonçalo (RJ)

- Piraí (RJ)

- Mesquita (RJ)

- Rio das Flores (RJ)

- Duque de Caxias (RJ)

- Casimiro de Abreu (RJ)

- Santa Cruz (RN)

- Nova Cruz (RN)

- Passa e Fica (RN)

- Parnamirim (RN)

- Lagoa d´Anta (RN)

- Extremoz (RN)

- Açu (RN)

- Nossa Senhora da Glória (SE)

- Barra dos Coqueiros (SE)

- Laranjeiras (SE)

- Japaratuba (SE)

- São Cristóvão (SE)

- Carira (SE)

- Campinas (SP)

- Guarulhos (SP)

- Pedreira (SP)

- Serrana (SP)

- Conchal (SP)

- Embu (SP)

- São Carlos (SP)

- Gurupi (TO)

- Araguaína (TO)

- Guaraí (TO)

- Paraíso do Tocantins (TO)

- Wanderlândia (TO)

- Porto Nacional (TO)

O povo brasileiro já não acredita mais nas metas dos governantes, portanto ficam todos ansiosos e pedindo a Deus que as promessas dos governantes sejam cumpridas este ano.

Diante desse vai e vem ficam a população de baixa renda dos municípios preocupada e ansiosa para que esse projeto entre logo em vigor.

Como esse povo terão acesso ao PNBL?

Toda a população das cem cidades  que serão contempladas com esse programa ainda estão sem saber com vai ser esse acesso, como se inscrever no programa. Quem são os provedores que vai dar acesso a esse sistema.

Portanto todos querem saber, como pode se inscrever e qualas documentação necessárias.

Aniversário do Tutor  Elielson - Polo Carpina

Tutor Elielson compartilha com seus colegas de trabalho a comemoração de mais uma primavera com saúde e muita alegria para vencer o desafio que 2011 coloca no seu dia a dia.

Seus colegas de trabalho faz uma surpresa cantando parabéns para esse estimável e humilde profissional da educação dando-lhe uma torta que em seguida é degustada por todos.

Elielson fala para todos os colegas que fazem a EAD Carpina que tem orgulho de está juntos, confiança,, e consideração. Diz ainda que todos moram no meu coração sem distinção de cor, raça ou religião porque todos são muito especial.

O aniversariante fala a todos que esse momento e impa e, espera que possa repitir por longas datas. Um forte abraço a todos que fazem este Polo crescer com paz e armonia e seriedade com um só ideal, com objetivo de levar todos a realizar seus sonhos.

O aniversariante faz suas considerações finais agradecendo a todos por esse momento especial que lhe fez tão feliz em saber que todos tem grande apreço e consideração pela sua pessoa e pela maneira de ser , pensar e agir