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domingo, 22 de julho de 2012

MPPE e PRE divulgam balanço sobre impugnações de candidaturas

A Justiça Eleitoral computou até esta quarta-feira (18) 712 pedidos de impugnação de candidatura, sendo 318 delas impetrados por promotores de Justiça com atuação eleitoral. Nas 30 principais cidades do Estado – Recife e os demais 13 municípios da Região Metropolitana e mais 16 cidades polos do interior – foram 172 ações de impugnação movidas por promotores eleitorais. Os dados fazem parte de um balanço fechado hoje pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE).
Segundo dados do MPPE, das 172 impugnações formuladas pelos promotores de Justiça nas 30 principais cidades do Estado, 65 foram com base na Lei da Ficha Limpa. Os demais casos, em sua maioria, se devem ao não atendimento por parte das coligações do mínimo de 30% de candidaturas de mulheres.
A cidade com maior número de pedidos de impugnação foi Araripina (Sertão) com 26. Mas Jaboatão dos Guararapes registrou a maior quantidade de requisições com base na Lei da Ficha Limpa com 12 pedidos no total.
A grande maioria dos casos de enquadramento na Ficha Limpa se deve a rejeição de contas dos candidatos nos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU). A Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para julgar todos os casos. Se os pedidos dos promotores forem atendidos, os candidatos ou coligações alvos das ações serão impedidos de disputar as eleições deste ano.
A atuação dos promotores foi elogiada pelo procurador regional Eleitoral, Antônio Edílio, e destacada pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon. “Isso só reforça o compromisso dos promotores com a legalidade nas eleições e com uma atuação dentro dos parâmetros institucionais”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Confira abaixo os dados dos pedidos de impugnação formulados por promotores eleitorais por município:
Municípios RMR Número de Impugnações Ficha Limpa
Recife 12 1
Jaboatão dos Guararapes 12 12
Olinda 1 1
Paulista 1 1
Abreu e Lima 8 2
Igarassu 10 10
Itapissuma 6 0
Itamaracá 4 0
Araçoiaba 1 1
Camaragibe 1 1
São Lourenço da Mata 9 2
Moreno 4 0
Cabo de Santo Agostinho 13 3
Ipojuca 1 1
Total 83 3

Municípios do Interior Número de Impugnações Ficha Limpa
Afogados da Ingazeira 0 0
Serra Talhada 22 2
Salgueiro 0 0
Petrolina 4 4
Ouricuri 15 4
Santa Cruz do Capibaribe 2 2
Vitória de Santo Antão 1 1
Palmares 3 1
Carpina 0 0
Gravatá 1 1
Goiana 3 2
Caruaru 0 0
Garanhuns 10 10
Belo Jardim 2 2
Arcoverde 0 0
Araripina 26 1
Total 89 30

Fonte: MPPE-

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