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Quando o dia amanhece Deus abençoa a todos, quando a noitece Deus dar o descanso para o corpo, mas mantém seu espirito em vigilancia. Permaneça firme em tudo que deseja realizar com fé e segurança.

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MEC: piso para professor em 2012 é de R$ 1.451

Todas as redes públicas precisam pagar, no mínimo, este valor mensal para uma carga semanal de 40 horas

O Ministério da Educação confirmou o valor do novo piso nacional para professores em R$ 1.451. O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional.

O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.
Na semana passada, o MEC já havia avisado Estados e municípios que o valor para 2012 é retroativo a janeiro e redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores.
Ainda há muitas redes que não pagam o piso. O tema é uma das razões para uma paralisação nacional de professores prevista para os dias 14, 15 e 16 deste mês.
Estados pressionam por valor menor
A manifestação também será contra a pressão que os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, fazem para que a Câmara dos Deputados vote um um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Eles defendem um reajuste pela inflação, que ficaria em 6%. Para os sindicatos, a criação do piso tinha o objetivo de valorizar a carreira e, repor a inflação, tornaria a lei nula.Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/apos-carnaval-greves-de-professores-ameacam-parar-aulas-no-pais/n1597651774896.html
Sabendo que o piso é de Hum mil, quatrocentos e cinquenta e um real (R$ 1.451,00) resta saber se os municípios de Carpina, Lagoa do Carro, Paudalho, Tracunhaém, Buenos Aires, Itaquitinga, Aliança, Vicência e Macaparana vão cumprir. O Sindicato dos Servidores Públicos destes municípios tem movido ação para que esses gestores dos municípios citados cumprisse a Lei e até o momento não tem cumprido e nem a justiça tem feito algo relevante para fazer valer a Lei nº 11.738, de 16/7/2008. 
Os servidores clamam por este ajuste, mas muitos deles ainda não receberam o piso do ano de 2011.

 

 


domingo, 26 de fevereiro de 2012

Capacitação de Professores da Prefeitura Municipal de Carpina
para professores da rede pública municipal

A Secretaria Municipal de Educação do município do Carpina realizará capacitação para professores da rede Pública Municipal para mais de 400 professores abrangendo todas as modalidade. A  Secretaria de  Educação tem o propósito de oferecer melhor qualidade de ensino e colher resultados positivos, reduzindo a evasão, e a reprovação.
A Secretaria Municipal de Educação, oferece a sua clientela escola profissionais,  graduados, com pós- graduação e alguns com mestreados para trabalhar na educação básica do ensino fundamenta do 1º ao 9º . 
O Encontro vai ser realizado com palestras e oficinas, tendo locais definido: Escola Salesiana padre Rinaldi para o encontrão com as palestras e Escola Municipal Eliane Carneiro para as oficinas.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Saúde e Educação perdem cerca de R$ 7,5 bilhões de seus orçamentos

Ministério da Saúde viu limite de gastos encolher R$ 5,4 bilhões, enquanto Educação perdeu R$ 1,9 bilhão


O maior orçamento da Esplanada dos Ministérios é também o que dará a maior contribuição ao ajuste fiscal anunciado hoje pelo governo federal . Após ter seu orçamento fixado em R$ 77,58 bilhões pelo Congresso Nacional, O Ministério da Saúde viu o seu limite de gastos discricionários encolher R$ 5,47 bilhões.
Em nota, os ministérios do Planejamento e da Fazenda ponderaram que o valor reprogramado (R$ 72,11 bilhões) ainda é maior do que o previsto no projeto encaminhado ao Congresso em agosto de 2011 (R$ 71,68 bilhões). Outro ministério que não sofre corte comparativamente ao valor destinado pelo projeto original do orçamento é o da Educação.
O órgão terá R$ 33,36 bilhões, ante R$ 33,31 bilhões do projeto. Mas isso representa um corte de R$ 1,94 bilhão sobre o autorizado na lei aprovada pelo Congresso. O MEC é o segundo maior orçamento da Esplanada em gastos discricionários. Proporcionalmente, o Ministério das Cidades perdeu mais que Saúde e Educação. Foram R$ 3,32 bilhões, o que reduziu o valor disponível para R$17,461 bilhões.
O Ministério das Cidades é sempre um dos mais visados pelas emendas parlamentares ao orçamento e, por esse motivo, um dos principais alvos de ajuste na reprogramação orçamentária. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve corte de parte das dotações de emendas parlamentares em diversos ministérios. O terceiro maior corte em valores nominais foi o sofrido pelo Ministério da Defesa (menos R$ 3,2 bilhões), órgão que fica com orçamento de R$ 13,2 bilhões).
Apesar da proximidade da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes perdeu R$ 1,8 bilhão, mais da metade do que tinha na lei, ficando com R$ 717 milhões. Em valores nomiais, também substanciais foram os ajustes nos ministérios da Justiça (R$ 2,24 bilhões, para R$ 3,13 bilhões), da Integração Nacional (R$ 2,19 bilhões, para R$ 4,45 bilhões), do Turismo (R$ 2,01 bilhões, para R$ 603 milhões) e da Ciência e Tecnologia (R$ 1,48 bilhões, para R$ 5,23 bilhões). O Ministério dos Transportes, que agora tem um limite de R$ 17,06 bilhões, perdeu R$ 1,97 bilhão.
PAC e programas sociais
O corte não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC); o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Miséria. Segundo documento entregue pelo Ministério do Planejamento, “os recursos estão integralmente preservados, assim como [os recursos previstos para as] áreas da saúde e educação”.
Com o corte anunciado, as receitas líquidas foram reavaliadas e reduzidas em R$ 29,5 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve redução de R$ 14,6 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e de R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O documento destaca ainda que as “estimativas de arrecadação de quase todos tributos foram reduzidas”, com destaque para Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis, Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e PIS/Pasep.
Ainda foram reduzidas em R$ 7,1 bilhões as estimativas de arrecadação das demais receitas primárias do Governo Central ((Tesouro, Previdência Social e Banco Central), com destaque para dividendos, receitas próprias, contribuição para salário-educação e receita com concessões.
A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 20,5 bilhões. Com relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias foram reduzidas em R$ 35 bilhões.
FONTE:IG- http://economia.ig.com.br/saude-e-educacao-perdem-cerca-de-r-75-bilhoes-de-seus-orcamentos/n1597629550037.htm
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CARPINA FAZ A MELHOR SEMANA PRÉ-CARNAVALESCA COM OS MELHORES BLOCOS, OS MELHORES TRIOS ELÉTRICOS E OS MELHORES CANTORES  CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO.
VENHA CONFERIR, DÊ SUA OPINIÃO.
DURANTE OS TRÊS DIAS VOCÊ NÃO PERDE POR ESPERAR.
VENHA BRINCAR O MELHOR CANAVAL DE PAZ DA REGIÃO MATA NORTE DE PERNAMBUCO. 


domingo, 12 de fevereiro de 2012

Veja as transparência de receitas anual dos municípios de Carpina, Paudalho, Tracunhaém, Lagoa do Carro, Buenos Aires e Limoeiro referente ao exercício de 2011.
Município: Carpina
UF: PE
Ano: 2011

Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total
01
1.837.175,51 146,40 0,00 2.335,74 0,00 32.446,19 0,00 0,00 1.361.751,60 3.233.855,44
02
1.978.068,13 73,97 0,00 2.335,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.398.620,40 3.379.098,24
03
1.292.118,95 28,95 0,00 2.335,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.341.618,20 2.636.101,84
04
1.712.699,57 11,17 0,00 2.335,74 0,00 35.426,77 0,00 0,00 1.560.731,82 3.311.205,07
05
1.965.820,71 1.148,75 0,00 2.335,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.456.007,09 3.425.312,29
06
1.774.291,65 632,10 0,00 2.335,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.345.752,40 3.123.011,89
07
1.509.347,00 375,37 0,00 2.335,74 0,00 41.917,15 0,00 0,00 1.195.219,68 2.749.194,94
08
1.556.918,41 74,23 0,00 2.335,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.293.928,55 2.853.256,93
09
1.241.083,43 504,38 0,00 2.335,74 0,00 0,00 0,00 0,00 954.207,94 2.198.131,49
10
1.631.316,51 2.277,20 0,00 2.335,74 0,00 43.737,00 5.824,75 0,00 1.274.698,42 2.960.189,62
11
1.723.612,50 1.827,80 0,00 2.335,74 0,00 0,00 5.824,75 0,00 1.337.530,70 3.071.131,49
12
3.122.583,47 934,68 0,00 2.335,74 0,00 0,00 5.824,75 0,00 1.569.970,47 4.701.649,11

21.345.035,84 8.035,00 0,00 28.028,88 0,00 153.527,11 17.474,25 0,00 16.090.037,27 37.642.138,35
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB. 


Município: Tracunhaém
UF: PE
Ano: 2011

Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total
01
565.284,80 229,12 0,00 367,72 0,00 8.587,66 0,00 0,00 292.401,95 866.871,25
02
608.636,35 0,00 0,00 367,72 0,00 0,00 0,00 0,00 300.274,21 909.278,28
03
397.575,08 0,00 0,00 367,72 0,00 0,00 0,00 0,00 284.606,49 682.549,29
04
526.984,50 262,40 0,00 367,72 0,00 8.523,56 0,00 0,00 336.659,39 872.797,57
05
604.867,92 262,40 0,00 367,72 0,00 0,00 0,00 0,00 308.872,54 914.370,58
06
545.935,92 0,00 0,00 367,72 0,00 0,00 0,00 0,00 285.483,52 831.787,16
07
464.414,51 0,00 0,00 367,72 0,00 10.085,12 0,00 0,00 253.549,98 728.417,33
08
479.051,84 10,03 0,00 367,72 0,00 0,00 0,00 0,00 274.489,76 753.919,35
09
381.871,84 133,55 0,00 367,72 0,00 0,00 0,00 0,00 202.422,57 584.795,68
10
501.943,58 6.776,17 0,00 367,72 0,00 10.522,97 917,01 0,00 270.410,35 790.937,80
11
530.342,32 1.558,27 0,00 367,72 0,00 0,00 917,01 0,00 283.739,37 816.924,69
12
960.794,93 328,70 0,00 367,72 0,00 0,00 917,01 0,00 333.048,37 1.295.456,73

6.567.703,59 9.560,64 0,00 4.412,64 0,00 37.719,31 2.751,03 0,00 3.425.958,50 10.048.105,71
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.



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Município: Paudalho
UF: PE
Ano: 2011

Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total
01
1.554.533,14 55,35 0,00 1.037,96 0,00 24.862,98 0,00 0,00 1.575.866,33 3.156.355,76
02
1.673.749,95 82,49 0,00 1.037,96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.618.671,06 3.293.541,46
03
1.093.331,42 65,85 0,00 1.037,96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.563.438,12 2.657.873,35
04
1.449.207,34 186,84 0,00 1.037,96 0,00 27.126,44 0,00 0,00 1.801.338,54 3.278.897,12
05
1.663.386,76 256,05 0,00 1.037,96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.696.739,86 3.361.420,63
06
1.501.323,72 993,83 0,00 1.037,96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.568.255,92 3.071.611,43
07
1.277.139,78 992,50 0,00 1.037,96 0,00 32.096,15 0,00 0,00 1.392.834,48 2.704.100,87
08
1.317.392,50 22,41 0,00 1.037,96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.507.863,66 2.826.316,53
09
1.050.147,55 1.663,33 0,00 1.037,96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.111.974,43 2.164.823,27
10
1.380.344,78 6.084,25 0,00 1.037,96 0,00 33.489,61 2.588,43 0,00 1.485.454,01 2.908.999,04
11
1.458.441,34 1.588,27 0,00 1.037,96 0,00 0,00 2.588,43 0,00 1.558.674,83 3.022.330,83
12
2.642.186,01 1.441,96 0,00 1.037,96 0,00 0,00 2.588,43 0,00 1.829.545,62 4.476.799,98

18.061.184,29 13.433,13 0,00 12.455,52 0,00 117.575,18 7.765,29 0,00 18.710.656,86 36.923.070,27
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.



Município: Lagoa do Carro
UF: PE
Ano: 2011

Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total
01
706.605,99 641,24 0,00 471,94 0,00 10.415,18 0,00 0,00 426.978,15 1.145.112,50
02
760.795,44 477,38 0,00 471,94 0,00 0,00 0,00 0,00 438.546,92 1.200.291,68
03
496.968,84 81,37 0,00 471,94 0,00 0,00 0,00 0,00 421.335,66 918.857,81
04
658.730,62 269,87 0,00 471,94 0,00 10.576,10 0,00 0,00 489.072,80 1.159.121,33
05
756.084,91 64,48 0,00 471,94 0,00 0,00 0,00 0,00 457.259,51 1.213.880,84
06
682.419,88 1.539,56 0,00 471,94 0,00 0,00 0,00 0,00 422.633,98 1.107.065,36
07
580.518,10 464,23 0,00 471,94 0,00 12.513,70 0,00 0,00 375.359,13 969.327,10
08
598.814,78 623,52 0,00 471,94 0,00 0,00 0,00 0,00 406.358,65 1.006.268,89
09
477.339,79 229,76 0,00 471,94 0,00 0,00 0,00 0,00 299.669,31 777.710,80
10
627.429,47 1.222,65 0,00 471,94 0,00 13.056,99 1.176,90 0,00 400.319,45 1.043.677,40
11
662.927,92 55,97 0,00 471,94 0,00 0,00 1.176,90 0,00 420.051,95 1.084.684,68
12
1.200.993,64 23,62 0,00 471,94 0,00 0,00 1.176,90 0,00 493.049,69 1.695.715,79

8.209.629,38 5.693,65 0,00 5.663,28 0,00 46.561,97 3.530,70 0,00 5.050.635,20 13.321.714,18
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.



Município: Buenos Aires
UF: PE
Ano: 2011

Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total
01
565.284,80 29,54 0,00 471,05 0,00 10.047,63 0,00 0,00 314.173,75 890.006,77
02
608.636,35 0,00 0,00 471,05 0,00 0,00 0,00 0,00 322.780,42 931.887,82
03
397.575,08 0,00 0,00 471,05 0,00 0,00 0,00 0,00 317.404,12 715.450,25
04
526.984,50 12,00 0,00 471,05 0,00 8.400,12 0,00 0,00 356.607,64 892.475,31
05
604.867,92 15,12 0,00 471,05 0,00 0,00 0,00 0,00 344.466,57 949.820,66
06
545.935,92 0,00 0,00 471,05 0,00 0,00 0,00 0,00 318.382,17 864.789,14
07
464.414,51 23,23 0,00 471,05 0,00 9.939,07 0,00 0,00 282.768,74 757.616,60
08
479.051,84 77,88 0,00 471,05 0,00 0,00 0,00 0,00 306.121,51 785.722,28
09
381.871,84 78,28 0,00 471,05 0,00 0,00 0,00 0,00 225.749,42 608.170,59
10
501.943,58 1.400,78 0,00 471,05 0,00 10.370,58 1.174,68 0,00 301.572,02 816.932,69
11
530.342,32 159,22 0,00 471,05 0,00 0,00 1.174,68 0,00 316.437,08 848.584,35
12
960.794,93 106,02 0,00 471,05 0,00 0,00 1.174,68 0,00 371.428,43 1.333.975,11

6.567.703,59 1.902,07 0,00 5.652,60 0,00 38.757,40 3.524,04 0,00 3.777.891,87 10.395.431,57
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.




Município: Limoeiro
UF: PE
Ano: 2011

Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total
01
1.554.533,14 786,81 0,00 1.531,12 0,00 28.524,02 0,00 0,00 1.122.014,63 2.707.389,72
02
1.673.749,95 502,18 0,00 1.531,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.152.560,13 2.828.343,38
03
1.093.331,42 317,32 0,00 1.531,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.118.535,89 2.213.715,75
04
1.449.207,34 1.247,67 0,00 1.531,12 0,00 28.127,18 0,00 0,00 1.280.182,05 2.760.295,36
05
1.663.386,76 41,54 0,00 1.531,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.213.904,36 2.878.863,78
06
1.501.323,72 12,87 0,00 1.531,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.121.982,67 2.624.850,38
07
1.277.139,78 87,73 0,00 1.531,12 0,00 33.280,24 0,00 0,00 996.480,35 2.308.519,22
08
1.317.392,50 34,65 0,00 1.531,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.078.776,02 2.397.734,29
09
1.050.147,55 161,29 0,00 1.531,12 0,00 0,00 0,00 0,00 795.543,64 1.847.383,60
10
1.380.344,78 3.543,78 0,00 1.531,12 0,00 34.725,11 3.818,22 0,00 1.062.743,44 2.486.706,45
11
1.458.441,34 427,91 0,00 1.531,12 0,00 0,00 3.818,22 0,00 1.115.128,04 2.579.346,63
12
2.642.186,01 426,85 0,00 1.531,12 0,00 0,00 3.818,22 0,00 1.308.918,06 3.956.880,26

18.061.184,29 7.590,60 0,00 18.373,44 0,00 124.656,55 11.454,66 0,00 13.366.769,28 31.590.028,82
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB. Fonte: Site do Tesouro Nacional

Observamos que o município de Carpina detém a maior receita de transparências públicas e o  município de Tracunhaém tem a menor recadação conforme os dados supracitados.
 O município de Tracunhaém  é o único que têm  Estatuto do Servidor Público e que obedece as  normativas da Legislação das entes Estadual e Federal. Os servidores dos demais municípios para ter ajuste salarial principalmente a categoria de professores é preciso que a entidade de classe façam mobilização.
Foram anlisados que nenhum dos municípios supracitados poem no Portal daTransparência suas receitas líquidas e despesas. O Portal da Trasnparência só mostras a receita de impostos do FPM,FPE,IPI, ITR entre outros que são creditados na Fazenda Pública Federal (Tesouro Nacional) e redistribuidas para os municípios de acordo com a sua população. Quanto aos impostos municípais que são creditados na Fazenda Pública Municipais, os governantes dos municípios não informam quanto entraram mensalmente em seus cofres públicos e nem tão pouco como foram gastos.
Qualquer dúvida acesse o site do FNDE,MEC, Tesouro Nacional e o Portal da Transparencia
Link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp



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