O término bem sucedido das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) não serão as únicas grandes missões do ministro Fernando Haddad em seus últimos dias à frente da pasta da Educação. Até o fim do mês, quando deve deixar o cargo, Haddad pretende fazer dois anúncios importantes que mexem com a vida de estudantes e professores brasileiros.
O primeiro é sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em maio do ano passado, o ministério publicou uma portaria, a de nº 110, anunciando a realização de duas edições do Enem em 2012. A primeira já com data marcada para os dias 28 e 29 de abril. Há uma dúvida se será possível realizar essa edição tão perto da troca de comando no ministério, o que, em geral, leva a mudanças nas equipes, inclusive na presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador da prova de proporções gigantes.
Haddad fará o anúncio antes de sair, mas a solução ainda não está definida. Uma saída para que a portaria não seja descumprida – e milhões de estudantes sejam frustrados – pode ser a manutenção da atual presidenta do Inep, Malvina Tuttman, no cargo até a aplicação do exame. Mas as negociações ainda estão em curso. O ministro tem mais algumas semanas para definir o assunto, provavelmente com a equipe de transição do próximo gestor.
Em evento de posse do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) nesta tarde, ele falou que o tema ainda estava sendo discutido com os parceiros de aplicação do Enem – Polícia Federal, Correios e o consórcio de aplicação –, mas as dificuldades vão além da operação.
Outro anúncio que será feito antes de Haddad deixar a pasta diz respeito ao piso nacional dos professores. Todos os anos, o Ministério da Educação divulga uma nota técnica esclarecendo de quanto deve ser o reajuste dos salários dos professores, porque a metodologia usada para cálculo dos valores ainda gera confusões entre os gestores. A previsão para este ano é que o piso fique 22% a mais do que o valor de 2011, passando de R$ 1.187 para R$ 1.450.
Últimos dias: as despedidas
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Após oito anos no MEC, Haddad mantém o discurso de que está à disposição da presidenta Dilma, mas nos bastidores admite que quer deixar o cargo logo. O ministério foi o emprego mais duradouro do ministro, que atuou como professor da Universidade de São Paulo (USP) e na prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy. Orgulhoso de sua atuação no MEC, Haddad pensa agora em se dedicar à sua candidatura a prefeito.
No discurso da cerimônia em que empossou o último reitor em sua gestão, Haddad entrou em clima de despedida. Agradeceu apoio, reconheceu problemas e dificuldades e fez questão de frisar que a política educacional do País terá continuidade. Hoje, segundo ele, as propostas em curso são da presidenta Dilma Rousseff e não serão modificadas, independentemente do novo ministro, que deve ser Aloizio Mercadante.
“Cada ministro pode e deve imprimir sua cara à gestão, mas há um plano em curso”, afirma. Segundo ele, a presidenta Dilma pediu que a transição fosse o mais tranquila possível, de forma que a transição não fosse “percebida”. O secretário-executivo de Haddad, José Henrique Paim Fernandes, cuidará dessa tarefa. Ainda em férias, ele deve ser mantido no cargo quando o novo ministro entrar. Segundo o iG apurou, é uma exigência da presidenta.
O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Luís Fernando Massonetto, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, também devem ser mantidos nos cargos. Assim como o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. O destino dos outros secretários ainda é incerto.
Fonte: Ig, 20 de janeiro de 2012
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