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sexta-feira, 13 de maio de 2011

 Vereadores do Carpina aprovam Projeto Lei que define o "Piso Salarial" da categoria de professores

Prefeito do Carpina Manuel Severino da Silva  - Manuel Botafogo - envia projeto Lei do Piso Salarial dos Professores da Educação Pública Municipal
Vale ressaltar que esse projeto só veio a câmara de vereadores do Carpina por que na sexta feira o sindicato lotou esta casa para tomar as decisões.Se caso ele não enviasse o projeto até o dia 10 do corrente mês, o sindicato faria uma assembléia onde poderia decretar greve e uma passeada pelas ruas da cidade com destino a prefeitura e ao forum para informar a decisão tomada pela categoria de professores, mais não foi preciso  pois o executivo enviou o projeto a tempo e o sindicato tomou outra decisão de acordo com o posicionamento da categoria de classe..

No dia 11 de maio o sindicato reuniu a categoria para tomar uma decisão, foi observado que o montante  de servidores  (professores) não dava quorum suficiente para tomar uma decisão mais energica, apenas foi feito uma passeata pacífica andado pelas rua centrais da cidade com destino ao forum e lá encontrou os servidores da justiça em greve, de braço cruzados e não tinham nenhum juiz para vos receber. Naquele momento a presidente do SINSEMUC solicitou que todos fosse para a câmara no dia 13 para acompanhar a votação do projeto Lei que trata do Piso salarial 2011 do professores.
Os vereadores da Câmara Municipal do Carpina vota o  Projeto Lei nº 05/2011 que trata do Piso Salarial dos professores da cidade do Carpina, projeto este que o executivo envia a esta referida casa ferindo direitos constitucional da categoria. Na Câmara de Vereadores do Carpina tinha presente mais de 120 professores em sua maioria professores com carga horária de 200 horas aulas.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Muicipal do Carpina - Regional Mata Norte, Srª Maria das Mercês Silveira tentou fezer de tudo para ver se podia reverter a situação, mas não foi possível. Todos que fazem o Sinsemuc Regional Mata Norte ficaram triste, mas categoria não contribuiu para que o problema fosse revertido..

Como todos sabem os vereadores não pode ordenar despesas, só o prefeito é quem pode. O projeto teve que ser votado na íntegra em uma única discussão por que veio em regime de "urgência urgentíssima". Antes do projeto entrar em discussão, foi consultado o advogados da câmara e o sindicato para ver se podia fazer alguma alteração de acordo com a legislação em vigor, mas nada poderia alterar no projeto, portanto só tinha dois caminhos: o primeiro era votar o projeto na íntegra e outro era suprir o artigo primeiro do projeto nº 5/2011. Se suprimir-se o artigo 1º desse projeto era identificado que os vereadores estavam ordenando despesa e correria o risco do projeto ser vetado pelo gestor público e os profissionais neste mês ficar mais uma vez sem o ajuste salarial; o segundo caminho seria passar a discussão  para a categoria presente, o que a categoria decidisse os vereadores acatavam e votaria o projeto na íntegra..

A presidente do Sinsemuc, sábia,  explicou a situação do projeto, o que poderia acontecer, como também foi explicado pelos vereadores que eles  não poderiam fazer alteração no projeto, caso fizesse estariam ordenando despesa. Como todos sabem só o gestor público poderia ordenar despesas para esse fim. Se o projeto fosse aprovado pelos vereadores na íntegra, a catgegoria de professores colacaria já esse mês no bolso o ajuste, caso contrário ninguém receberia nenhum ajuste salarial esse ano.A categoria ciente do conteúdo a ser discutido e aprovado a Srª Maria das Merces Silveira perguntou para os professores presente se eles preferiam que o projeto não fosse votado e todos ficassem sem o ajuste salarial ou que o projeto Lei fosse votado na íntegra autorizando o prefeito já esse mês pagar  o piso salarial  e entrar com uma  ação na justiça contra o município pela inconstitucionalidade da Lei para  diferença percentuais garantindo os direitos adquirido conforme seu tempo de serviço (estabilidade financeira), embora todos saibam que isso pode demorar meses ou anos. E os professores presente ficaram um pouco  indeciso se votava ou não. A presidente do sindicato perguntou aos professores: quem fosse a favor da votação do projeto Lei do Piso salarial 2011da forma que está levantasse uma de sua mãos e quem fosse contrário ficasse como está. A maioria dos professores levantaram uma de suas mãos dizendo que aceitava. A presidente do sindicato perguntou novamente se todos os professores tinham entendido, portanto levante uma das suas mãos quem fosse favorável ao projeto ser votado na íntegra e depois entrar com uma ação na justiça contra o município pela inconstitucionalidade da lei. Todos os professores se manteve em sua maioria levantando uma de suas autorizando os vereadores a votar a proposta do jeito que estar e o sindicato entrar com uma ação de "inconstitucionalidade da lei" muito embora, sabendo que isso pode demorar meses ou anos, para se ter um resultado positivo ou negativo.

O sindicato está de Parabéns, pois sua diretoria  tem cumprido seu compromisso com a categoria, pena que a categoria de professores de Carpina ainda não tem feito a sua parte para que pudesse fortalecer a entidade de classe  e brigar pelos direitos lhe conferem.
Ver a planilha abaixo:


200h/aula
Inicial
5 anos
10 anos
15 anos
20 anos
25 anos
30 anos
35 anos
Magistério
 R$ 1.188,00
 R$ 1.211,76
 R$ 1.236,00
 R$ 1.260,72
 R$ 1.285,93
 R$ 1.311,65
 R$
 1.337,88
 R$ 1.364,64
Graduado
 R$ 1.425,60
 R$ 1.454,11
 R$ 1.483,19
 R$ 1.512,86
 R$ 1.543,12
 R$ 1.573,98
 R$
1.605,46
 R$ 1.637,57
Especial.
 R$ 1.710,72
 R$ 1.744,93
 R$ 1.779,83
 R$ 1.815,43
 R$ 1.851,74
 R$ 1.888,77
 R$
1.926,55
 R$ 1.965,08
Mestrado
 R$ 2.052,86
 R$ 2.093,92
 R$ 2.135,80
 R$ 2.178,52
 R$ 2.222,09
 R$ 2.266,53
 R$
 2.311,86
 R$ 2.358,10
Dotourado
 R$ 2.463,44
 R$ 2.512,71
 R$ 2.562,96
 R$ 2.614,22
 R$ 2.666,50
 R$ 2.719,83
 R$
 2.774,23
 R$ 2.829,71




150h/aula
Inicial
5 anos
10 anos
15 anos
20 anos
25 anos
30 anos
35 anos
Magistério
   R$   742,33
 R$    757,18
 R$    772,32
 R$    787,77
 R$    803,52
 R$    819,59
 R$    835,98
 R$    852,70
Graduado
 R$    890,80
 R$    908,61
 R$    926,78
 R$    945,32
 R$    964,23
 R$    983,51
 R$ 1.003,18
 R$ 1.023,24
Especial.
 R$ 1.068,96
 R$ 1.090,33
 R$ 1.112,14
 R$ 1.134,38
 R$ 1.157,07
 R$ 1.180,21
 R$ 1.203,82
 R$ 1.227,89
Mestrado
 R$ 1.282,75
 R$ 1.308,40
 R$ 1.334,57
 R$ 1.361,26
 R$ 1.388,49
 R$ 1.416,26
 R$ 1.444,58
 R$ 1.473,47
Dotourado
 R$ 1.539,30
 R$ 1.570,08
 R$ 1.601,48
 R$ 1.633,51
 R$ 1.666,18
 R$ 1.699,51
 R$ 1.733,50
 R$ 1.768,17







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